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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 11:01
Ministério Público pode recorrer em processo no qual oficiou como fiscal de lei
O Ministério Público defende o interesse público. E se esse interesse público é a busca da verdade
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 10:50
Professor não precisa trabalhar diariamente para ter vínculo de emprego reconhecido
desejada das provas, por mais aproximar o julgador da verdade real, deixando-lhe somente a tarefa do enquadramento jurídico dos fatos, frisou a relatora
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 12:51
A Omissão Legislativa e a instabilidade do Poder Judiciário frente ao Limbo Jurídico Previdenciário Trabalhista
Por Karla Magnago Assunção e Valber Cereza Real.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 10:42
Em pedido de desconstituição de paternidade, vínculo socioafetivo prevalece sobre verdade biológica
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de anulação de registro civil de W.G.G.H., formulado sob a alegação de que o reconhecimento da paternidade deu-se por erro essencial.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 03:00
A tua verdade, a minha verdade, a verdade verdadeira
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: sandrasilva33@yahoo.com.br
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 10:59
Ação Anulatória de Auto de Infração: quando o Auditor Fiscal não é o senhor da verdade
Autos de Infração lavrados possuem uma sistemática diferenciada de colheita de provas, onde a ampla defesa fica, por vezes, prejudicada. Havendo provas efetivas de que houve falha na autuação, é imperativo que a empresa ingresse com Ação Anulatória de Auto de Infração. O posicionamento garante que a Justiça seja imparcial e baseada em provas.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Setembro de 2019 - 11:04
Deepfake e as Eleições: a Democracia ameaçada por uma verdade mascarada
O presente artigo discorre sobre Deepfake e as Eleições: a Democracia ameaçada por uma verdade mascarada.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 14:54
TJ autoriza viúva e excluir de documentos nome de marido falecido
antigos que constem sua qualificação como solteira, sob pena de os registros públicos não refletirem a verdade real
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2004 - 09:30
Dez Anos de Real
Preços sob controle e juros maiores criam ambiente para a proliferação das opções de investimento, que rendem acima da inflação
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 16:25
Teoria geral da prova: do conceito de prova aos modelos de constatação da verdade
O presente trabalho busca destacar de maneira objetiva as principais questões debatidas em torno da teoria geral da prova, úteis à elucidação de problemas corriqueiros na prática do foro, envolvendo especialmente a oportunidade e limites para utilização dos meios lícitos de prova
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Agosto de 2016 - 11:41
Justiça de Transição: uma delimitação conceitual à luz do direito à memória e à verdade
direito à memória e à verdade como elementos estruturantes da justiça de transição no território
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 15:22
Comissão da Verdade
Esta é a grande lição da Comissão Nacional da Verdade e das Comissões Estaduais ou Setoriais
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Abril de 2023 - 11:26
Funeral da verdade
Crônica por Gisele Leite.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 16:57
Admissibilidade das provas ilícitas no Código de Processo Civil
a qual recaem às leis e dos princípios da ponderação, razoabilidade, busca da verdade real
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Blog Publicado em 28 de Janeiro de 2021 - 11:53
Inversão do ônus da prova no Processo do Trabalho
verdade real, mas sim a promoção da real paridade de armas dos litigantes, levando em conta as
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2008 - 11:26
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 11:56
É verdade que posso perder meu direito à Adjudicação Compulsória se demorar muito para procurar meus direitos?
A Adjudicação Compulsória é considerada imprescritível, porém cautelas deverão ser observadas para evitar a perda do direito…
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 16:01
Os efeitos pandêmicos na dissolução parcial de sociedades empresárias limitadas
Por Tomás Bussamra Real Amadeo e Luísa Darin.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 18:48
Em indenização por desapropriação, área registrada em cartório tem prevalência sobre área real do terreno
Em uma ação de desapropriação de terra para fins de reforma agrária, o TRF1 considerou como base para indenização dos proprietários a área total encontrada pelo perito oficial, que era maior do que a registrada em cartório